Estudante de Direito

Marcos Nero

Quaraí (RS)

Sobre mim

Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Criminologia, Servidor Publico e estudando sempre...

Publicações

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Marcos Nero

Artigo · há 7 meses

Definição do local de cumprimento de pena privativa de liberdade, no âmbito da Justiça Estadual do RS

O presente estudo visa trazer maiores esclarecimentos sobre a localidade de cumprimento das prisões cautelares e das penas privativas de liberdade, bem como remoções de custodiados, no âmbito do...

Marcos Nero

Artigo · ano passado

O direito ao Auxílio Reclusão, ao Auxílio Doença, ao BPC e ao PBF frente ao encarceramento

O presente estudo visa trazer maiores esclarecimentos sobre o direito ao recebimento do auxílio reclusão, do auxílio doença, do benefício de prestação continuada ou do bolsa família por indivíduos...

Marcos Nero

Artigo · há 2 anos

Visitação de crianças e adolescentes a pessoas presas e a necessidade de autorização judicial, diante do conflito entre o dever de proteção e de convivência familiar da pessoa presa

O presente estudo partiu de uma dúvida acerca da necessidade ou não de autorização judicial para que crianças e adolescentes pudessem efetuar visitas a parentes recolhidos ao sistema prisional do...

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Comentários

(2)

Marcos Nero

Comentário · há 10 anos

Alienação Parental e a Guarda Compartilhada como Meio Preventivo

Cleiton Pires · há 10 anos

Excelente!
Parabéns!

Marcos Nero

Comentário · há 10 anos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: a não obrigatoriedade da utilização do sistema da Dupla Imputação

Marcos Nero · há 10 anos

obrigado!

Recomendações

(4)

Felicia Scabello

Comentário · há 3 anos

Dano emocional: sua importância para a defesa das vítimas de violência doméstica e familiar e a desnecessidade de prova pericial

Marcos Nero · há 3 anos

Assunto bem explicado!

Cleiton Pires

Comentário · há 10 anos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: a não obrigatoriedade da utilização do sistema da Dupla Imputação

Marcos Nero · há 10 anos

Colega, excelente trabalho. Parabens

José Cuty

Comentário · há 4 anos

A impossibilidade de perda do direito às férias pelo servidor público em virtude de licença para tratamento de saúde.

Marcos Nero · há 4 anos

Saudações ao conterrâneo pelo excelente artigo.

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